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Termos e Condições

O domínio bubbles.pt está registado em nome de CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.bubbles.pt, assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja bubbles.pt online. 

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.bubbles.pt

O site www.bubbles.pt. destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.bubbles.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins. 

A CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA. Da mesma forma, a utilização do domínio bubbles.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.bubbles.pt, informamos que a CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

 

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte o produto para informação detalhada acerca das respetivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

O catálogo de produtos da bubbles.pt (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, quer em termos de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e poderá ser exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda.

Todos os produtos comercializados na bubbles.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na www.bubbles.pt;

3) Não utilizar identidades falsas;

4) Facultar dados pessoais e moradas corretas de forma que a CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo bubbles.pt quaisquer alterações aos mesmos.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA , na qualidade de sua única e exclusiva titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site bubbles.pt é da responsabilidade da CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA, com sede em C.C. Amoreiras, Loja 2125, 1070-103 Lisboa.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

A CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA procederá à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impedirá a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito. Informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados bubbles.pt poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

 

Email: bubblesportugal@gmail.com

Carta:  Avenida Eng. Duarte Pacheco

C.C. Amoreiras, Loja 2125

1070-103 Lisboa

O cliente ao fazer a encomenda não está a comprar, mas sim a indicar-nos o produto que está interessado em adquirir e a forma de pagamento mais conveniente de acordo com os Termos e Condições. A CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA tem o direito de aceitar ou rejeitar a sua encomenda. Quando recebermos a encomenda, iremos notificar o cliente, emitindo uma confirmação da mesma via e-mail, desde que o cliente nos forneça o seu endereço de e-mail no formulário de informação pessoal. Se não pudermos satisfazer a encomenda entraremos em contacto com o cliente através de e-mail.

 

O custo dos portes de envio é suportado pela CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA em compras superiores a 100€. Em compras inferiores a 100€ o valor dos portes é de 10,00€, para Portugal Continental, Ilhas e Europa, que será adicionado ao valor do produto.  

 

CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA informa que os preços praticados em www.bubbles.pt poderão variar dos preços nas lojas físicas CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado.

 A CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA apenas processa o envio da encomenda após a notificação da confirmação da encomenda pelo cliente, pelo que a CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. A data estimada para expedição do produto poderá ser de 2 a 3 dias úteis. O tempo estimado para expedição depende do tipo de transporte que tenha sido escolhido. 

A CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique rutura de stock de qualquer bem encomendado, a CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA poderá optar por:  contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.  

 

O catálogo de produtos da CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA Online é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda.

Apesar dos esforços da CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente retificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

Na CHARMBUBBLES, queremos que fique totalmente satisfeito com a sua compra. Se, por qualquer motivo, não estiver contente com o artigo que adquiriu, aceitamos trocas e devoluções dentro dos prazos e condições abaixo indicados.

Morada para Trocas e Devoluções:

Centro Comercial Oeiras Parque, Loja 1122

Av. António Bernardo Cabral de Macedo

2770-219 OEIRAS

⏱ Prazo para Trocas e Devoluções:

Aceitamos trocas ou devoluções no prazo de 15 dias após a data de compra (ou receção da encomenda, no caso de compras online).

O período de troca, no caso de entrega ao domicílio, inicia no dia em que é tentada a entrega por parte da empresa de distribuição, pelo que o membro deverá com a maior brevidade efetuar o levantamento da encomenda nos postos de entrega, caso esteja ausente da morada indicada.

📄 Condições Gerais:

O artigo deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, odores, manchas ou alterações.

Deve ser devolvido com a etiqueta segurança/sigilo original e, se aplicável, na embalagem original.

É obrigatória a apresentação do comprovativo de compra (fatura ou talão).

🔁 Trocas:

As trocas podem ser feitas por outro tamanho, modelo ou vale de loja, com validade de 30 dias.

As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

💰 Devoluções:

As devoluções dão direito a reembolso integral através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, ou por transferência bancária.

Para compras online, os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de erro nosso ou produto com defeito.

⚠️ Artigos Não Elegíveis:

  • Não são aceites trocas ou devoluções de artigos de festa (ex.: vestidos de cerimónia, fatos, acessórios de festa).
  • Artigos em promoção podem ter condições especiais de troca indicadas no momento da compra

🛍 Como Proceder:

Em loja física: dirija-se a qualquer uma das nossas lojas com o artigo e comprovativo de compra.

Em compras online: envie um e-mail para [bubblesportugal@gmail.com] indicando o número da encomenda e o motivo da devolução. Iremos responder com os passos a seguir.

Devolução de Artigos com Defeito

Na CHARMBUBBLES, todos os artigos são verificados antes do envio ou disponibilização em loja. Ainda assim, se receber um produto com defeito, garantimos a sua substituição, reparação ou reembolso, conforme a legislação em vigor.

 

🕒 Prazo:

O cliente deve comunicar o defeito no prazo de até 5 dias após a compra.

No caso de compras online, a comunicação deve ser feita até 5 dias após a receção, para assegurar o direito à livre resolução, caso aplicável.

 

📄 Condições para aceitação:

O artigo deve apresentar um defeito de fabrico ou não conformidade com o anunciado.

O defeito não pode resultar de uso indevido, lavagem inadequada, desgaste normal ou intervenção externa.

 

🔁 Soluções Disponíveis:

Consoante a situação e dentro dos prazos legais, poderá optar por:

  • Substituição do artigo
  • Reparação (caso aplicável)
  • Redução do preço
  • Reembolso total

 

 

🛍 Como proceder:

Em loja física: leve o artigo e o comprovativo de compra. Será feita uma avaliação pela nossa equipa.

Compras online: envie e-mail para bubblesportugal@gmail.com, com o número da encomenda, descrição do defeito, fotos do artigo e motivos de devolução. A Charmbubbles responderá com o procedimento seguinte.

Todas as compras efetuadas no site www.bubbles.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais portugueses.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 1 de Agosto de 2025.

A Entidade Responsável pelo site www.bubbles.pt é a CHARMBUBBLES – UNIPESSOAL LDA com sede C.C. Amoreiras, Loja 2125.